Esclarecemos
que o Conselho Tutelar de nossas cidade desde de 2010 vem empenhado esforços no
Combate ao Trabalho Infantil e suas Piores Formas. No mês de abril de 2010 foi
realizado na cidade uma Auditória Fiscal do Trabalho através da Procuradoria
Regional do Trabalho de Feira de Santana, onde naquela ocasião foi constatado
diversas situações de trabalho infantil, todos esses casos foram encaminhados
ao Conselho Tutelar, adotamos todos as medidas de proteção para proteger as
crianças e adolescentes, no ano de 2011 foi realizado a 1ª Conferência
Municipal de Emprego e Trabalho Descente, onde no eixo Trabalho Infantil o
senhor Roberval Rosário, Conselheiro Tutelar, foi escolhido para representar o município na
Conferência Estadual na cidade de
Salvador, nessa etapa o mesmo foi eleito para representar o Estado da Bahia
entre os 50 Delegados na Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Descente em
Brasília - DF em 2012, no retorno do evento nos articulamos com a Associação Nacional
dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, Associação dos Magistrados
da Justiça do Trabalho – AMATRA5, Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte – SETRE/ Agenda do Trabalho Decente, Ministério Público do Trabalho –
MPT, Tribunal Regional do Trabalho – TRT5, Organização Internacional do
Trabalho – OIT, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –
CMDCA, essas instituições parabenizou Entre
Rios pelo avanço no tema e nossa cidade foi escolhida entre os 22 município do território
por unanimidade para sediar o 1º
Seminário Territorial de Enfrentamento e Combate ao Trabalho Infantil, com
apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, Prefeitura, Câmara de
Vereadores. É nossa obrigação garantir/zelar pela proteção de nossas crianças e
adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados, e aqueles que
estão na exploração do trabalho infantil devem ser alcançados através da Busca
Ativa e inseridos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos –
PETI. Recebemos a denúncia conforme a moradora de Porto de Sauípe afirmou na
matéria que o Noticia de Entre Rios publicou e logo realizamos todos os
encaminhamentos administrativos de providencias através da nossa mesa diretora.
Lamentamos o fechamento das unidades de Porto de Sauípe e Subaúma. Pedimos ao Prefeito
Fernando Almeida que reveja o fechamento dos programas, porque o litoral já
sofre com inúmeras situações e não podemos aceitar que nossas crianças e
adolescentes fiquem em situação de vulnerabilidade total.
Acesse as matérias do seminário:
http://www.aratuonline.com.br/noticia/94767,entre-rios-recebe-seminario-sobre-trabalho-infantil.html
http://www.comunicacao.ba.gov.br/noticias/2012/11/12/entre-rios-recebe-seminario-sobre-o-trabalho-infantil
http://www.cress-ba.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=132:i-seminario-regional-de-enfrentamento&catid=21:noticias-1&Itemid=101
http://www.genteemercado.com.br/entre-rios-seminario-sobre-trabalho-infantil-reune-350-pessoas/
http://jronaldoleite.blogspot.com.br/2012/11/entre-rios-cidade-recebe-seminario.html
